Wiki Jurídica

TJRS — 00778013520058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8e7b0ad34b990ff8c5a435550356b136f701494b0b1fab7f1f2761b083dbb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-04 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-11
Remessa (TPU 123)
2011-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-03-25
Recebimento (TPU 132)
2010-03-22
Remessa (TPU 123)
2007-02-28
Recebimento (TPU 132)
2007-01-19
Recebimento (TPU 132)
2006-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2006-10-11
Recebimento (TPU 132)
2005-11-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-04T09:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-10-30T14:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2010-03-22T08:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2015-08-11T13:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2005-07-15T15:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-07-21T15:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-11-28T16:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-10-11T15:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-01-19T14:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-02-28T14:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-03-25T15:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-19T14:50:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-08-11T14:00:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-12-12T01:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-05T01:02:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica