TJAC — 00131679220148010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 444d1e9924f75ae6199bab76c31c448f25553e1a83ac1ea748cc0d40163e0e7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-06-14
Definitivo (TPU 246)
2017-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13
Documento (TPU 581)
2017-06-13
Documento (TPU 581)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-13
Documento (TPU 581)
2017-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-31
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-07T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-06-29T08:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-06-28T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  4. 2016-06-29T16:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-07-26T17:50:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2016-07-26T17:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-26T11:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2014-12-15T12:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-12-15T12:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2014-12-15T12:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2014-12-15T11:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2015-01-30T12:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-01-15T11:07:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  14. 2015-01-30T12:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-01-30T12:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-15T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2015-01-30T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  18. 2015-02-09T18:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-25T14:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2015-03-19T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  21. 2015-03-19T10:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-03-24T14:38:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-03-23T17:54:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  24. 2015-03-23T17:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-23T08:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2015-04-23T10:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  27. 2015-04-23T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2015-07-15T10:02:22.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  29. 2015-10-27T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  30. 2016-03-18T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  31. 2016-05-04T18:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2016-05-19T11:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2016-06-08T12:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2016-06-10T16:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2016-06-08T11:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2016-06-09T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2016-06-30T13:42:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2016-06-29T10:04:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2016-06-29T11:56:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2016-07-26T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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