TJSC — 50017417420228240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c92766a4fb206374636a0c39610bc7fe804bfaf32ad45ea5dd568ef5781f7b8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-05-28T01:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-05-28T00:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-05-23T16:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-20T16:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-05-20T12:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-25T13:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-06-06T15:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-05-30T15:42:16.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-30T15:41:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-30T15:41:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-23T16:38:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-20T17:11:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-05-20T17:11:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00162994120148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09025153520178240004 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00001894620118050076 — Execução Fiscal · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018522820188240012 — Execução Fiscal · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00008351320128050079 — Execução Fiscal · 2013-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50017261020218240012 — Execução Fiscal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374620118080018 — Execução Fiscal · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002891920018140070 — Execução Fiscal · 2001-03-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada