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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT20 00002398020265200011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e453db27335e40078d55c30dac4905db9f6fda05220f1490e6dd7e8d28e50a02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: e453db27335e40078d55c30dac4905db9f6fda05220f1490e6dd7e8d28e50a02
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: e453db27335e40078d55c30dac4905db9f6fda05220f1490e6dd7e8d28e50a02
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-04-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-04-23 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2026-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Rescisão do Contrato de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-20 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-27
(TPU 15238)
2026-04-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-04-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-23
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-23
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Tutela Provisória de Urgência | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Aviso Prévio | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-20T09:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2026-03-22T18:27:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ],
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    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2026-03-22T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2026-03-24T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-24T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-25T02:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2026-03-25T02:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-25T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-25T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
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  10. 2026-04-08T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-04-14T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  12. 2026-04-14T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2026-04-14T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  14. 2026-04-22T11:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2026-04-22T13:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2026-04-22T16:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "18579",
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  }
}
  17. 2026-04-22T19:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  18. 2026-04-22T19:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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  }
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  19. 2026-04-22T23:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "18579",
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  }
}
  20. 2026-04-23T13:35:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2026-04-23T13:35:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  22. 2026-03-20T09:31:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  23. 2026-03-24T14:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-04-23T13:35:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2026-04-27T12:01:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  26. 2026-04-27T12:01:58.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2026-05-26T08:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2026-06-30T07:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2026-07-28T08:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2026-08-27T10:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2026-09-28T09:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18579",
    "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.