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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00039356820148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aa689392ea3fc5be1c2ba5717ca5049f881c4e84655de8db8fd86dc65cb139d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2014-09-26 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2018-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-07-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2018-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-07-26 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-05-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:23:15.897000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140909120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9aa689392ea3fc5be1c2ba5717ca5049f881c4e84655de8db8fd86dc65cb139d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-09 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-11
Definitivo (TPU 246)
2018-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-28
Documento (TPU 581)
2018-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-15
Petição (TPU 85)
2018-07-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-07-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T14:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-25T10:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-24T10:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-26T14:52:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-08-30T09:01:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-08-30T02:18:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-17T13:35:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-08-15T14:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-08-15T11:30:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-08-15T11:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-07-24T12:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-07-24T10:33:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-24T10:32:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-07-24T10:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-09T16:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-06-07T08:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-08T12:17:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-04T11:46:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-04T11:46:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-11T12:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-19T10:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-02T09:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-12T09:44:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-12T09:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-12-04T13:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-12-04T11:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-10-01T11:00:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-29T13:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-17T09:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-09-11T13:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-09-11T13:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-08-28T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-07-26T13:08:59.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  34. 2018-07-25T14:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-07-24T10:33:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2018-07-24T09:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-09-30T08:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-09-26T12:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-06-04T16:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-05-11T08:47:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.