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STJ — 00000105720198172450

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4b2efd7defba4c8ee405b807e7317af0caaffbbd996755c6c614b467849d883

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-21
Publicação (TPU 92)
2022-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-08
Conclusão (TPU 51)
2022-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2022-11-04
Recebimento (TPU 132)
2022-11-04
Remessa (TPU 123)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado | Interpretação / Revisão de Contrato | Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-09T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-09-09T15:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-04T13:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-11-08T09:45:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-11-08T11:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-09-05T09:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-11-04T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-12-19T21:20:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2022-12-21T05:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-02-27T10:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-02-27T10:13:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-12-19T21:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-12-20T19:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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