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TJSE — 00296493020068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0db6551d5a8a1dd39e7b9bb47283a104dd02473e0996e0d413e26d033e759c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2016-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-11
(TPU )
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Recebimento (TPU 132)
2015-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T09:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-11T07:48:32.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-27T09:30:42.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-24T10:44:38.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-06T12:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-05-12T11:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-05-12T11:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-05-12T11:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-05-12T11:25:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2015-03-27T12:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-12T10:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-06T12:49:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2015-02-27T09:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-02-27T09:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-02-05T11:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-02-03T13:05:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2015-02-03T13:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-12-10T09:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-29T11:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-24T10:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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