Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000220320246050072

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 72 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b814d015d30e01308c3281e9b638664904209f628458a38e32be3811661de04e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-21: Definitivo (TPU 246)
2024-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-21: Reativação (TPU 849)
2024-11-12: Definitivo (TPU 246)
2024-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-12: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-11-12: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-27T15:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-06T12:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-19T14:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T13:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T19:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T15:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T15:32:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T20:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T20:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-14T15:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-14T15:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T13:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T13:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T13:20:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T13:22:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T13:32:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-27T15:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T14:44:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-29T15:32:40.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T01:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-01T01:01:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-06T03:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T11:43:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T11:43:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T13:22:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-03T00:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T00:50:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-09T02:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T13:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T13:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T19:13:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T19:13:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-11-21T19:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30594",
    "nome": "72 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 72 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada