TRE-BA — 06000221220256050090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75625ed9a01dff7738e3d74551b361dbe26913cd9a23768a7c799d164ea8eac

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2025-07-03T20:14:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-07-04T09:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-09-29T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-08-27T09:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-08-27T09:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-08-27T09:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-08-27T10:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-08-27T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-08-28T17:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-09-02T03:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-09-02T03:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-09-02T03:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-09-02T03:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-09-02T03:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-09-02T03:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-09-02T03:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-09-02T03:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-09-10T09:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-09-10T09:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-09-21T06:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-10-01T09:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-10-01T09:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-10-01T09:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-10-12T06:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-10-13T10:17:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-07-03T20:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-07-09T12:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-07-09T12:34:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-08-29T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-09-02T03:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-09-02T03:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-09-02T03:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-09-02T03:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-09-02T03:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-09-02T03:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-09-02T03:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-09-02T03:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-09-29T08:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-10-01T09:11:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-10-01T09:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2025-10-02T00:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2025-10-02T00:53:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2025-10-07T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2025-10-07T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2025-10-07T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2025-10-07T02:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2025-10-07T02:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2025-10-07T02:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2025-10-07T02:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2025-10-07T02:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2025-10-12T20:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2025-10-13T10:18:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2025-10-13T10:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica