STJ — 00002189320008160038

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71310efb90051f6766ae6cce10b9f93d8d741eba765eb47be7dd261be31b2a64

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-05-25T11:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2016-05-25T14:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2017-06-12T16:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

4. 2017-08-07T09:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2016-05-18T14:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
6. 2017-05-24T18:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
7. 2017-05-26T06:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2017-06-14T05:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2017-08-07T09:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2017-08-23T12:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2017-08-31T15:58:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
12. 2017-09-01T05:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2017-09-12T16:33:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
14. 2017-11-20T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2018-03-05T14:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2018-03-05T14:58:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2017-05-25T19:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2017-06-12T16:28:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2017-06-12T16:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2017-06-12T16:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2017-06-13T22:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2017-08-31T19:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2017-11-17T14:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2017-11-17T19:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)