Ir ao conteúdo

TRE-AP — 06001113720226030012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999a0d81bffedfc58f28ce18c8ac445ffb10581aa5e2e7dd20bec6d506611933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Definitivo (TPU 246)
2023-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03: Petição (TPU 85)
2023-06-02: Publicação (TPU 92)
2023-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T10:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2022-11-22T11:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-04-18T11:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-18T14:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2022-11-22T13:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-02T09:40:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-02T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-02T09:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-03T02:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
```

2023-02-03T02:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-09T04:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-09T04:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-09T04:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-09T04:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-02-09T04:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-04-18T11:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-04-18T11:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-04-19T08:52:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-04-27T12:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-04-27T12:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-03T08:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-03T08:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-10T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-10T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-11T10:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-12T09:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-12T09:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-12T22:36:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-05-22T11:12:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-01T08:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-01T08:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-01T08:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-02T02:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}
```

2023-06-02T02:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-03T23:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-08T03:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-08T03:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-12T13:07:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-12T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2023-06-12T13:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-AL — 06000855120226020017 — Recurso Eleitoral · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007134020246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004222820246080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002517320246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-CE — 06001055820226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
TRE-PB — 06002503720246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada