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TJPA — 00000111420058140123

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44880df1d3bed579168fe8c84caf21e1d2e40190395f3c5d7c5db3fef1b5cf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-19 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-03: Petição (TPU 85)
2020-12-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-15: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-23T11:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T13:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T13:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T13:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-20T12:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T13:30:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-03T10:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T14:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6122",
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2011-04-07T09:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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2011-04-11T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-11T09:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2013-01-14T12:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T08:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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2014-04-30T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2015-10-02T09:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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2015-10-15T13:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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2016-09-06T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2016-09-14T08:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2020-01-29T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2020-12-02T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2020-12-03T12:49:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2021-10-22T08:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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}

2007-05-14T15:37:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2009-03-18T15:18:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2015-05-25T10:15:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2015-09-22T09:10:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
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2011-02-11T08:21:07.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2014-02-13T10:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2014-12-02T12:12:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2016-07-25T14:40:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2016-11-08T13:47:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2020-08-17T11:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2021-10-06T08:58:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}
```

2022-01-27T12:45:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2022-01-27T13:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2022-01-27T13:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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