TJAL — 00289211820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f953ace15ecd835365e62ab9a506e5756fe67c9f7a878619d868c8d62d13ca1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2023-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-24T11:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-03T14:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-17T13:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-21T15:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T17:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-08T15:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-27T12:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-28T17:47:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-02-13T08:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-19T12:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19T12:44:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-17T18:16:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-17T18:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-17T18:27:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-26T23:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-03T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-30T14:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-30T14:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-14T14:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-14T15:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-14T15:37:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25T00:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-05T14:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-16T16:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16T20:00:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T21:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-16T21:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16T21:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-16T21:06:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-16T23:59:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-17T09:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-28T00:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-28T00:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-14T08:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T17:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-24T15:32:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-24T16:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T16:36:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24T19:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-27T09:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00208623820148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
- TJSC — 00018585920088240061 — Execução Fiscal · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRS — 00015342920188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
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