Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-SP 06000131520246260409

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f34ba7238c19d6659f57be716f09c2ef99186fa0fa0bf57f84b87ed29435f765

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-07-17 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-13 no assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-13 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13
Definitivo (TPU 246)
2024-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Publicação (TPU 92)
2024-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-13T12:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2024-05-15T15:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2024-07-05T20:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2024-05-15T15:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2024-05-21T12:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2024-05-29T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2024-07-02T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2024-07-17T11:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2024-07-17T11:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2024-07-17T11:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2024-07-17T11:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2024-07-17T12:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2024-07-19T01:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2024-07-19T01:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2024-07-25T03:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2024-09-13T18:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2024-09-13T18:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2024-09-13T18:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2024-09-13T18:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2024-09-13T18:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2024-05-13T12:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2024-05-20T13:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2024-05-20T13:56:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2024-05-21T14:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2024-07-02T11:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2024-07-02T15:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2024-07-17T11:29:43.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2024-07-17T11:30:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2024-07-17T14:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2024-09-13T18:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2024-09-13T18:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.