TJSE — 00271914020068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c36eada4fe57069f76b8ef5b8070a181cca77931608e898405a6a182b7733d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-30 a 2016-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-28
- (TPU )
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16
- (TPU )
- 2015-08-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-18T09:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-09-25T11:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-21T11:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-05-29T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-08T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-04T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-09-03T08:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2013-12-11T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-20T11:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-03-04T14:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-01T14:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2006-12-08T15:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-07-28T10:34:30.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T08:07:22.000Z — (TPU )
- 2014-09-17T07:46:07.000Z — (TPU )
- 2014-06-30T11:13:49.000Z — (TPU )
- 2014-01-09T08:17:45.000Z — (TPU )
- 2013-12-11T11:02:37.000Z — (TPU )
- 2013-10-15T07:24:13.000Z — (TPU )
- 2013-04-26T09:20:56.000Z — (TPU )
- 2013-01-22T07:39:32.000Z — (TPU )
- 2011-05-04T08:22:07.000Z — (TPU )
- 2011-03-22T08:41:46.000Z — (TPU )
- 2010-03-23T12:13:44.000Z — (TPU )
- 2007-03-27T10:45:02.000Z — (TPU )
- 2006-12-04T13:30:43.000Z — (TPU )
- 2016-04-11T11:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-07T09:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-07T09:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-16T08:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05T10:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-22T11:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-22T11:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-21T11:21:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198609520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRN — 00037201820078200124 — Procedimento Comum Cível · 2007-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00198414119968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJPB — 00006639320058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJRS — 00050248720158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197601920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00280504320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00281405120188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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