TRF2 — 50041259320194025002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98382e36aec1d7892a9fe9bea5728ed2ee0c8247c5e84000215a77e799022072
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Sistema Financeiro da Habitação | Vícios de Construção
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 4839
- Ver outros registros do assunto TPU 10588
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-20T16:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-07-20T16:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50023986520204025002 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-23 · 4 referência(s) em comum
- TJPE — 00000168920168173090 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
- STJ — 00003595620168250053 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TRF2 — 50028862020204025002 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 4 referência(s) em comum
- TRF2 — 50028828020204025002 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 4 referência(s) em comum
- TJPR — 00174690420248160000 — Agravo de Instrumento · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / GABINETE DO DESEMBARGADOR PERICLES BELLUSCI DE BATISTA PEREIRA
- STJ — 00000042620138260602 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- STJ — 00004188120078240087 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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