Ir ao conteúdo

TJSP — 00096909820178260635

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 30 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a315455de8fe2bfc714e876e9bfac2a73b279d610ab8c3c150e75123b3235c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-22 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29: Definitivo (TPU 246)
2019-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-27: Conclusão (TPU 51)
2019-05-27: Conclusão (TPU 51)
2019-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-27: Documento (TPU 581)
2019-05-27: Mandado (TPU 106)
2019-01-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-21: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-24T12:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-10-24T12:07:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-10-24T14:04:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-24T14:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-10-24T16:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-10-25T15:10:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2017-10-25T15:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-10-25T15:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-07T11:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-07T11:46:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-11-07T11:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-11-08T14:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-11-08T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2017-11-08T14:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-09T18:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-13T18:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-22T10:46:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-10-22T11:01:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-22T11:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-22T11:55:32.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)

2017-10-22T12:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-10-22T15:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-23T13:18:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

2017-10-23T13:29:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-14T14:42:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2017-11-14T15:47:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-11-14T16:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-11-14T19:26:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-11-22T15:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-09T17:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-10T11:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-05T12:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-02-05T12:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-02-16T16:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-02-16T16:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-20T12:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-20T16:12:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-02-28T14:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-03-12T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-04-04T11:46:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002011520188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / FAZENDA RIO GRANDE - VARA CRIMINAL
STJ — 00004087220248030007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004043320178260559 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 30 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada