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TJSE — 00278392020068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cfb46e0b15a2b0091cd478b57aada07e5b6706e74082f4de5b2e5ceceb02421

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2017-08-14: Definitivo (TPU 246)
2017-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-23: Petição (TPU 85)
2017-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Petição (TPU 85)
2017-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20: Confirmada (TPU 12266)
2017-04-07: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-04T11:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-08-14T11:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2017-06-23T12:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-07T11:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T11:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T12:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T07:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T07:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T10:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T07:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T07:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-09T07:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T09:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-16T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T07:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-21T12:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2016-09-06T14:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-09-06T14:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-09-06T11:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-01-28T10:12:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-11-30T09:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T13:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T09:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2015-09-16T10:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-08-05T09:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2015-08-05T09:15:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-16T12:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
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2015-06-16T12:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2015-05-08T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2015-05-06T09:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-05-06T07:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2015-05-06T07:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-04-07T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2015-03-19T08:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-03-19T08:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-03-19T08:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2015-01-20T06:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-20T06:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-09-17T09:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002162019988160095 — Recurso Especial · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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