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TRE-MA — 00000062220196100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d10663158c17c0353cc97b6f116b803c727ba892eb4fb529da6ac442fe5fe0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2019-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-03: Definitivo (TPU 246)
2019-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13: Documento (TPU 581)
2019-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-28: Recebimento (TPU 132)
2019-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-23: Publicação (TPU 92)
2019-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-12T10:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-06T11:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-07T13:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-13T08:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-13T09:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-13T13:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-25T10:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-08T10:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-23T13:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-24T11:58:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-13T11:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-13T11:36:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-12T10:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-25T10:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-06T11:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-10T13:55:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-16T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-22T13:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-28T13:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-22T12:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-22T12:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-03T14:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-03T14:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-03T14:50:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MS — 00003542520166120033 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002313720176100004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003635620166120010 — Prestação de Contas · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-RS — 00000779120176210075 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL

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