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TRE-RN — 06001162220216200012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c51b018dbc2b606db0340a81fb8ae7c473ea07db852d45b6edb5d333b95b506e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-25: Petição (TPU 85)
2021-11-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T08:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-04T08:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T09:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T09:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T07:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T09:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-23T09:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T02:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-20T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-20T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-09-22T02:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-22T02:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-28T02:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2021-09-28T02:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2021-09-28T23:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-12T11:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-11-23T08:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T08:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T08:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-25T02:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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  }
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2021-11-25T02:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
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2021-11-30T02:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2021-11-30T02:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-07T09:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-12-07T09:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-06-17T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-07-24T08:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T09:13:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-08-23T20:26:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-09-10T09:41:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-10-20T12:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-03T08:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2021-11-18T16:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T07:54:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-25T10:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-09T08:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-09T08:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-13T22:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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