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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00006957020178190060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7776901c2abacf8ba296c7362d2e8a349a32c2f66a640e9f0f3c055460ce8776

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-25 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-05-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-08-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-09-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-12-12 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-12-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-22 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2019-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)
2018-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-20T11:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T16:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-25T16:10:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-06-05T15:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-17T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-12-12T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2019-02-22T10:33:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-10-24T16:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-04-25T09:29:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-05-07T12:32:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-30T16:32:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-08-30T16:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-09-05T15:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-09-05T15:46:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-12-12T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2019-02-22T12:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-11T13:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.