Ir ao conteúdo

TRT23 — 00000886120265230131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf70dc2331e658e980f8be7cc526e851abf2a0b0645d26dce71da21dbe05fb24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Definitivo (TPU 246)
2026-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09: Publicação (TPU 92)
2026-09-09: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Compensação em Atividade Insalubre | Feriado em Dobro | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-10T14:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-14T12:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-08-04T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-03T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-16T15:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-17T11:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-08T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-08T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-27T15:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-05-13T09:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-05-13T15:07:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-06-03T09:58:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-06-26T13:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-08-21T08:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-17T02:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-09T02:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-09T02:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-16T11:36:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-05-14T18:56:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-05-14T18:56:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-08-03T14:40:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-23T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-23T00:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-17T02:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
```
2026-09-09T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
```
2026-09-09T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
```

2026-08-03T14:40:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-08T11:59:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
```

2026-09-30T12:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-08-03T14:40:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-04-16T15:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-08-04T14:06:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-03T13:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-08-04T14:19:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}

2026-09-01T11:13:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
```
2026-04-10T14:33:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000869120265230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-08 · 4 referência(s) em comum
TST — 00004030920155050024 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT16 — 00161305020245160003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT23 — 00001310720175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT17 — 00001130920245170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT24 — 00242083520235240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT11 — 00001758420245110401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT11
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
TRT5 — 00000581020175050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno do servidor: quando é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno na 12x36 que vira a madrugada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno continua depois das 5h da manhã? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1272 do STJ: Adicional de Serviço Noturno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 73 da CLT: trabalho noturno e adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 60 do TST: adicional noturno na jornada prorrogada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada