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TJAM — 02004697320168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f020bb8d9a18ca0044dc7d017aa1eac19de1954ffa0d8b5da81e90243fa207a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-22: Definitivo (TPU 246)
2016-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22: Publicação (TPU 92)
2016-02-03: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-18T10:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T10:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T10:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-18T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-18T10:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-22T12:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-22T12:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T07:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T07:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-03T07:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T07:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T10:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T10:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-22T13:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-22T13:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T14:54:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T10:52:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-03-22T13:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-03-22T13:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-03-22T13:51:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70012157220158220002 — Cumprimento de sentença · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00219699320148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPE — 00000294820218172400 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
TJPE — 00000297020258172800 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
TJAM — 06107152920248045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00236234420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJMG — 00088403820168130054 — Recurso Especial · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJRO — 70043349320198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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