TJSE — 00296241720068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ed14aaa90a83673383a41d01d2cb17a50dcabe2178e0e97d279d6dfe358135
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-03 a 2015-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-07
- (TPU )
- 2014-11-04
- Desistência (TPU 463)
- 2014-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T11:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-25T11:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-25T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-09-22T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-05-06T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-01-27T11:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-01-22T11:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-01-17T12:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-01T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-01-07T12:01:30.000Z — (TPU )
- 2014-11-03T09:49:56.000Z — (TPU )
- 2009-07-17T07:21:25.000Z — (TPU )
- 2009-06-04T11:31:20.000Z — (TPU )
- 2008-10-13T08:42:25.000Z — (TPU )
- 2006-12-26T09:23:26.000Z — (TPU )
- 2006-12-11T13:29:59.000Z — (TPU )
- 2005-07-05T14:48:20.000Z — (TPU )
- 2005-06-06T17:06:55.000Z — (TPU )
- 2005-06-06T11:18:47.000Z — (TPU )
- 2005-03-31T14:54:33.000Z — (TPU )
- 2003-07-04T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-06-26T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-05-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-04-23T08:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-13T10:13:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-13T09:57:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-07T12:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-07T12:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04T10:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-04T08:43:43.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2014-11-03T09:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-03T09:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-03T09:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T11:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-07T08:40:34.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2014-09-30T07:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-30T07:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25T11:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-16T12:14:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
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