TRF1 — 00001314820174013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026fbfa7bee0a81060da446555686768c46f56282d1aec5466c7857928295558
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2022-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-09-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-20T16:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-01-23T18:05:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-01-24T13:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-08-08T16:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-09-06T13:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-06-19T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-07-18T10:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-07-18T10:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-08-09T10:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-01-23T18:05:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-01-24T13:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-05-03T18:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-05-03T18:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-05-03T18:32:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-05-03T18:32:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-05-23T12:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-05-23T12:08:24.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-06-06T14:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-06-06T14:43:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-07-03T17:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-07-03T17:17:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-07-04T13:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-08-04T09:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2017-08-08T16:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-03-15T16:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-03-15T16:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-03-15T16:40:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-04-11T15:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-04-11T15:10:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-05-25T09:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-05-25T09:27:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2018-06-19T14:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-05-02T17:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-05-02T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-05-02T17:05:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-06-21T11:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-07-16T15:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-07-18T10:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-11-11T18:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 02ª - Macapá
- TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / 07ª - Goiânia
- TJPB — 00003227320138150421 — Execução Fiscal · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Vara Única de São José de Piranhas
- TRF6 — 00011061820144013823 — Apelação Cível · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Passos / Gabinete 09
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada