TJRJ — 00434104620188190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ff27001c69fc2aa998f42be657dff2c74a9e3f7cdda3eb0d87c9696e8fa31b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2018-12-05T06:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-30T10:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2019-02-07T11:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-05-21T17:31:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-04T16:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-16T14:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-24T15:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-24T15:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-23T12:46:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-08T12:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-07T11:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-08T14:47:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-08T15:02:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-21T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-06-04T15:56:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-08T12:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26T18:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T14:18:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-27T14:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T14:26:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-08-25T15:00:50.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-10-08T12:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22T14:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158606520168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001642020178180057 — Termo Circunstanciado · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272020168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00035726720108260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001363120178080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00036030520018260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00421604320108260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159195320168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum