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TRE-BA — 06000225620236050195

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 195 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f91df143f622fc3204a4277deae877e255d8570e8bca271d1c2e730633407bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-04 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-19
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-18
Petição (TPU 85)
2023-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-04T17:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-01T12:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-01T12:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-01T12:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-20T10:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-20T11:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-10-04T09:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-04T09:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  9. 2023-10-04T09:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2023-10-18T10:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-10-19T08:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-18T12:24:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  13. 2023-08-04T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2023-09-05T01:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2023-09-05T01:19:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-09-12T03:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2023-09-15T04:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-10-03T12:23:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  19. 2023-10-03T12:23:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-10-10T06:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-10-10T06:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2023-10-10T06:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-10-19T08:53:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-10-19T08:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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