Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRJ 00083516020198190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5dd5cb80b96b741df95ccc7e2e380494496cc48c0863df2e977aefacf6e783
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-20 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-20 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-26 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-20 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-25 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-22T13:30:06.652000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190318000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8e5dd5cb80b96b741df95ccc7e2e380494496cc48c0863df2e977aefacf6e783
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-26
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-18T18:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-05-29T14:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-08-20T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-08-26T12:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-08T16:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-13T22:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-15T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-11-08T13:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-11-25T14:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-05-02T14:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-07-03T13:33:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-07-03T14:19:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-07-03T19:02:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-07-04T12:55:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-08-20T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-08-26T12:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2019-08-26T12:32:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2020-06-10T09:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-08-06T12:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-08-06T14:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-08T16:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-13T12:50:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-13T22:14:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-10-26T15:39:13.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-11-04T15:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-11-05T15:05:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-11-25T14:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } } - 2021-11-25T14:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7276", "nome": "CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00174729320118190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00461573720168190205 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00011038720098260370 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- TJRJ — 00135695120148190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- TJSP — 00724068020108260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJBA — 01151566220168050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 01247434020188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJRS — 50015801920198210142 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM / 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00083516020198190205 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8e5dd5cb80b96b741df95ccc7e2e380494496cc48c0863df2e977aefacf6e783. SHA-256 do comentário:3bf7db9166218c877533cd9408949762ea2e74702c4da298321a06462296fd45.