TRE-BA — 06000225320256050044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec16dd738a4c75a5d3ce8b71be057ca984720d7cc03d679a950cd5ffd3ff49e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-28 a 2025-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-08
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-28T10:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T06:32:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-30T10:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T00:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T00:53:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T02:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T02:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T00:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T00:57:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T12:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-12T12:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T02:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-19T02:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16667", "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- TRE-MA — 00000030720186100011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
- TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
- TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado
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