TRE-BA — 06000225320256050044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec16dd738a4c75a5d3ce8b71be057ca984720d7cc03d679a950cd5ffd3ff49e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-28 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Definitivo (TPU 246)
2025-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-12
Petição (TPU 85)
2025-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-28T10:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-07-21T09:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-09-08T08:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-06-28T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-06-28T10:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-06-28T10:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-06-28T10:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-06-28T12:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-06-28T12:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-06-28T12:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-06-28T12:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-07-02T20:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-07-11T00:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-07-21T09:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-07-21T09:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-07-24T09:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-07-24T09:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-07-25T09:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-09-04T10:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-09-04T11:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-09-05T09:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-09-08T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-09-08T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-09-08T13:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-09-09T08:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-09-16T06:32:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-06-28T10:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-06-30T10:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-07-01T00:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-07-01T00:53:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-07-08T02:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-07-15T02:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-07-24T09:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-07-24T09:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-07-25T00:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-07-25T00:57:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-08-12T12:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-08-12T12:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-08-19T02:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-08-19T02:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16667",
        "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica