TRE-PB — 06000021720256150066

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b473b4ae4da7f93c3bc9ac90cf8a8f2e874d5331fda540c96dd92e0527b1f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Definitivo (TPU 246)
2025-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08
Petição (TPU 85)
2025-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-28
Publicação (TPU 92)
2025-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T15:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-28T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-08T16:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-28T10:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-28T10:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-25T09:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-25T09:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14297",
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    }
  8. 2025-04-25T09:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-04-26T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-28T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-01T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-01T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2025-05-03T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2025-05-03T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-05-12T10:59:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-27T15:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-25T08:58:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-25T08:58:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2025-05-12T10:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-12T10:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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