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TRF3 — 00105439219994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db6e8d2cfe7b63fd3d17c223f234ddad8a7c5a0eeaf2e305a1775fdb314600c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-14 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-03-20: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-15: Conclusão (TPU 51)
2017-05-23: Recebimento (TPU 132)
2017-05-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-03-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-03-16: Conclusão (TPU 51)
2017-03-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-12-14T18:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-02-04T13:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-06-01T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-17T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-20T13:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-20T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-11T18:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-18T15:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-08T17:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-10T12:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-24T15:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-09T13:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-17T17:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-02T17:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-08T16:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-29T11:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12473",
    "nome": "04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2005-10-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-30T18:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-30T16:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-20T12:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-22T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-09-01T18:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2006-11-20T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2007-01-10T11:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2007-05-18T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-05-30T15:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2008-02-08T18:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-02-08T19:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2009-05-29T16:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-06-01T13:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-12-03T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-01-30T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-03-02T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-02-20T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-03-16T19:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-03-15T12:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2003-11-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00104461420074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00035765520044036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00001567720154058312 — Recurso Especial · 2024-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF3 — 00108911319994036106 — Execução Fiscal · 1999-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001216320064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Sete Lagoas
TJRS — 00010899120148210136 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Judicial - Tapera
TRF6 — 00001285419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
TRF1 — 00002434120174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá

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