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TJRS — 00816216220058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb26b711f53abbda040a2578dc832c5865d030f01c8c1d67f1037883d58a5d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
Recebimento (TPU 132)
2013-04-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-05T13:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-09T09:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-10-26T10:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2013-02-26T13:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2019-12-12T13:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-12-12T13:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2005-07-18T15:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-09-16T11:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-03-27T17:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-04-05T14:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-05T13:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-27T12:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-27T14:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-02T11:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-12T13:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-19T13:27:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-02-19T13:27:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-02-19T15:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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