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TRF3 — 00110945720084036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c576c6096d12005f90c1d7170c3bf145f77db463e773245e017b2debeeeb8f03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-24 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-12-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-02: Conclusão (TPU 51)
2023-09-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-29: Remessa (TPU 982)
2023-09-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-24T17:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2008-10-28T14:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2009-04-06T16:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-02-26T17:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2010-04-13T14:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T14:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-03-31T14:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2012-09-24T15:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-04T18:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-01-07T15:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-10T15:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-05-11T12:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-16T13:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-09-29T17:14:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2023-10-02T17:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-03-12T11:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-27T14:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-05T09:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-06T09:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-25T10:13:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-08T18:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-02T16:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-18T16:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-28T15:27:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-04T18:41:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-04T18:41:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-11-04T18:55:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-16T16:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-01-27T17:30:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-08T13:51:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-08T13:51:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-03-10T15:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-16T16:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-30T19:06:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-19T14:58:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-09-29T16:56:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-29T16:56:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00085311820038210129 — Execução Fiscal · 2003-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Judicial - São Pedro do Sul
TRF1 — 00002249820144013906 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Paragominas
TRF1 — 00000666720194014003 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Teresina
TJRN — 00000077919998200103 — Execução Fiscal · 1999-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VARA
TRF3 — 00115036720074036106 — Execução Fiscal · 2007-11-11 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00104461420074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-08 · 2 referência(s) em comum
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TJDFT — 00183620520158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJDFT
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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