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TRF3 — 00113706920004036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e0dfad54ed792db28daaa9dec94f657239150b06c92446eb19ee8099a5af776

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-17 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-15: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-07-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-12: Remessa (TPU 982)
2024-06-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-10-17T15:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-09T14:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-13T15:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-04-19T12:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-15T18:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-04T18:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-04T16:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-09T18:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-12-02T18:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-29T11:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-08T12:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-19T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-25T10:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-12T11:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-09-01T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-11T09:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-11T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-28T15:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-28T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-10T12:30:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-13T12:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-26T16:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-27T15:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-08T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-08T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T16:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-24T17:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-25T12:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-25T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-02-04T10:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-22T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-06-22T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-04-10T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2012-09-27T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2012-10-15T14:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2012-12-04T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2012-12-07T16:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2013-06-07T14:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00104889720064036106 — Execução Fiscal · 2006-12-13 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002249820144013906 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Paragominas
TRF6 — 00000743220194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00115036720074036106 — Execução Fiscal · 2007-11-11 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00104461420074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-08 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002246720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Muriaé
TRF6 — 00000805720194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002245520144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 12ª - Goiânia

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