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TJRS — 00605110720058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca1c676d388c2c4cfbce46dee57ed47f57e284fa45a5f23485bb8d65a52dc45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-25 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2015-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2013-04-05
Recebimento (TPU 132)
2013-01-30
Remessa (TPU 123)
2012-11-05
Remessa (TPU 123)
2005-06-16
Recebimento (TPU 132)
2005-06-13
Recebimento (TPU 132)
2005-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-25T13:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-05T14:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-01-30T15:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2005-06-13T15:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-06-16T09:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-04-05T14:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-23T16:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-10-30T11:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-12-07T18:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-02-12T01:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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