TJPR — 00900453420208160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38fc334d9bbe4a9bb95226334b438a96b29e7ef731f3c9bf18c9b71dab97b339
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-17 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-17T12:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-04-17T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-17T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-17T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-20T15:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-04-22T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-17T12:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-20T15:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-21T16:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T12:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-07-16T14:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-07-16T15:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-09-25T17:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-17T14:19:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-04-17T14:28:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-20T15:14:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-20T15:27:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-20T15:28:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-20T15:29:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-22T12:54:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-22T12:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20T15:05:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-20T15:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-20T17:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-21T07:41:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-05-21T16:10:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-21T16:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-26T15:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-25T17:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25T17:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14T14:16:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-14T14:16:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00786732520198160000 — Petição Cível · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- TJPB — 00006687620028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRN — 00115284520138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00112632420058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00116377420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMA — 00002173020148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00005398320098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- STJ — 00003589220188080047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
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