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TRE-MS — 00003671220166120037

Classe: Prestação de ContasOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c731bd1a19c9b6acc578f5819b8c4633bcae19665aa7daf18ec86d52305a0ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-08
Definitivo (TPU 246)
2016-12-08
Documento (TPU 581)
2016-12-08
Documento (TPU 581)
2016-12-08
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-12-01
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Procedência (TPU 219)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T15:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2016-11-29T13:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2016-11-01T14:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-13T15:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-13T15:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-23T15:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-12-01T15:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-12-08T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-12-08T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-12-08T15:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
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  11. 2016-11-21T13:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-11-23T14:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
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  13. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  14. 2016-12-01T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  15. 2016-12-08T15:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  16. 2018-05-17T15:18:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
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  17. 2018-05-17T16:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  18. 2018-05-17T16:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  19. 2018-05-17T16:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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