TJAL — 00289783620128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6919eeb7a0a5940e3bbdbd63623ad6c78ac8cb9fcbec5129a708bb7b92bf5dda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-12T12:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T12:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T12:22:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-20T13:37:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21T15:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-01T16:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-02T14:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-13T08:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-07T16:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-11T22:32:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-23T08:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-21T11:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-08T17:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-21T10:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-08T17:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19T01:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-01T18:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-04T09:49:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-04T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-04T09:51:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-07T09:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15T00:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-09-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-24T08:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-24T11:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-02T17:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-11T15:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T15:54:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-21T15:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-21T15:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-21T15:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-21T15:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-07T16:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T09:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T09:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-04T16:07:17.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-10-16T07:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-27T12:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada