TJRJ — 00264290520178190066

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b089e8c2488bfeb43961e07e21c9e994071c865da91d046932c983b0756a6a2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-10-31T14:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-06-04T17:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Denúncia",
         "valor": 47
       }
     ]
   }

3. 2019-06-04T17:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2019-11-12T15:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

5. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ]
   }

6. 2019-12-03T15:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

7. 2020-01-22T14:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2020-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
9. 2020-01-31T12:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2020-07-20T17:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

11. 2020-07-20T17:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2020-09-08T17:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2020-09-22T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }

14. 2020-09-22T17:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

15. 2020-09-22T17:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2020-10-05T18:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2020-10-05T18:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

19. 2019-06-11T17:54:23.000Z — Determinação (TPU 1013)
20. 2019-10-29T16:02:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2019-10-29T16:20:30.000Z — Mandado (TPU 985)
22. 2019-10-29T16:20:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2019-12-03T15:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
24. 2020-01-22T14:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2020-09-03T17:38:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
26. 2020-09-23T17:35:34.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)