TJAC — 00155003320168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b65648adb9d204e5843371cdd8291fc4b8742afd6c2ce27ccac6ea1334c52f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2016-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-07
- Audiência (TPU 970)
- 2016-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-04T14:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04T14:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07T11:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-03T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T16:41:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-10-07T12:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-31T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-10-07T15:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-10-07T11:28:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-10-31T15:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003105420108110040 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00003080520188110008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPR — 00000132020198160193 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / COLOMBO - 1ª VARA CÍVEL
- TJMG — 86009971520028130024 — Recurso Especial · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003924120108060035 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70011883720168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA GENÉRICA
- TJMG — 69044616120098130024 — Recurso Especial · 2014-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001727320168180043 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada