TJMT — 00000063220118110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9638807bb209f7d2ab6a59ae6f716f69469bab610816b2d436de1b240d085fcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-03T15:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6569", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2016-01-14T00:05:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6569", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2016-01-14T00:10:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6569", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Tribunal: TJMT / TJPA
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- Tribunal: TJMT / TJAP
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- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
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