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TRE-AP — 06000619320266030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d0cd9bc37646ab9970dff4037015f46d18403f488cddc026739dc2b3242eb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-18 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Definitivo (TPU 246)
2026-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-19: Petição (TPU 85)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-18T00:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T11:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T19:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-17T16:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T11:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-05T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-08T12:53:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T20:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T20:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-16T14:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2026-05-19T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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2026-05-19T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2026-05-19T18:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-20T00:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-18T00:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T13:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T13:05:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-14T21:14:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-19T12:01:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T12:01:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-25T09:30:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2026-05-25T09:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-AL — 06000855120226020017 — Recurso Eleitoral · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
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TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06007134020246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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TRE-ES — 06004222820246080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PB — 06002517320246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
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TRE-CE — 06001055820226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PB — 06002503720246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB

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