Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT3 00000846220155030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef2b07ca2f6f45963e17ec7c394141570b3f745eaf2be64965372b0719766e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2015-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  3. 2016-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  4. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2019-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2023-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-09-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2023-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-20 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:49:41.450000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ef2b07ca2f6f45963e17ec7c394141570b3f745eaf2be64965372b0719766e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-26
Conclusão (TPU 15101)
2023-09-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-11T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  2. 2023-10-11T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  3. 2023-09-28T01:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  4. 2023-09-28T01:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  5. 2023-09-28T01:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2023-09-28T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2023-09-26T17:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2023-09-26T17:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2023-09-26T14:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2023-09-26T12:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2023-09-25T19:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2023-09-25T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2023-09-22T09:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2023-09-20T18:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2023-09-20T16:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2023-09-19T01:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2023-09-19T01:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  18. 2023-09-18T16:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  19. 2023-09-18T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  20. 2023-08-16T01:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  21. 2023-08-16T01:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  22. 2023-08-15T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  23. 2023-08-11T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  24. 2023-06-07T01:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  25. 2023-06-07T01:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  26. 2023-06-07T00:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  27. 2023-06-07T00:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  28. 2023-06-06T11:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  29. 2023-06-06T10:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  30. 2023-05-23T03:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  31. 2023-05-23T03:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  32. 2023-05-23T03:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  33. 2023-05-23T03:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  34. 2023-05-19T18:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  35. 2023-05-19T18:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  36. 2023-05-19T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  37. 2023-04-25T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  38. 2023-04-14T01:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  39. 2023-04-14T01:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}
  40. 2023-04-13T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19189",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.