Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000857820135030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ec55762fa20a455fa19350b3d33995e1f8a09721ff7053085615cd0af97370

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d5ec55762fa20a455fa19350b3d33995e1f8a09721ff7053085615cd0af97370
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: d5ec55762fa20a455fa19350b3d33995e1f8a09721ff7053085615cd0af97370
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-04-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2014-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2014-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2014-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2014-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:04.716193093Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d5ec55762fa20a455fa19350b3d33995e1f8a09721ff7053085615cd0af97370

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2014-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-24
Recebimento (TPU 977)
2014-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-10
Conclusão (TPU 51)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-13
Conclusão (TPU 51)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-21
Conclusão (TPU 51)
2014-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-09-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-04-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.