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TJPE — 00000172120208171090

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d3c744b47f5b03f828b016189d1924f0297543662ef03c08d584fb6e1585c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-10
Recebimento (TPU 132)
2023-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-01
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-04-19
Conclusão (TPU 51)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas

  1. 2020-01-06T16:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-19T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-08T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-02-01T13:23:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  5. 2023-03-03T09:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-03-03T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2023-03-10T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-05-22T15:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-05-22T15:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.