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TRF3 — 00108556320024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6849d59b91c34296d7cb308e1c133a40490cca94b303edc5ae65ecd004600914

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas

2002-11-26T17:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-27T16:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-17T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-01T17:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-03T16:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-05-31T19:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-13T10:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-04T09:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-14T09:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-03-25T09:38:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-08-12T12:04:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T14:47:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-29T13:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-07-21T18:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-29T15:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-01-10T16:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-05-02T12:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-11-22T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T13:30:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-03-17T17:42:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2022-03-17T17:42:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2022-05-05T13:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-05-31T19:32:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-31T19:32:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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2022-06-13T16:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-09-09T18:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T12:44:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2022-11-18T12:44:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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