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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00000032320168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf0b336ce49949dcc13704deb202d689297f78cf5a164a259d18321acda97101

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-03-09 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-03-10 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-10 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-01 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
(TPU )
2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
(TPU )
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-01
(TPU )
2016-09-14
(TPU )
2016-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
(TPU )
2016-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T12:49:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-02-05T08:15:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-07-13T11:10:44.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-16T08:12:57.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-01T12:42:41.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-14T09:23:27.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-04T08:18:57.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-03T11:03:08.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-22T09:33:23.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-19T09:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-12-07T08:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-10-01T12:42:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-10-01T12:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-10T09:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-10T09:41:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-03-10T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-03-10T13:06:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  18. 2016-03-10T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-02-19T11:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-02-19T11:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-02-05T08:17:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-02-05T08:17:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-02-05T08:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-02-05T08:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.