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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RO 00001341520156220023

Classe: RepresentaçãoOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb807a2b4fbdecaf09addb330b1bcf9f85e89510b061be09f355137b75888fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-08-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-15 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Recebimento (TPU 132)
2015-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-27T08:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2015-08-06T09:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2015-08-20T09:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2015-05-27T08:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2015-07-09T09:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2015-08-31T10:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2015-08-31T11:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2020-01-15T15:23:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2020-01-15T15:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.