Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00161454220225160018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BarreirinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a48a733fe6012a9cd02b5e4d0a1a73a6d202e9bb8abba96f37f278a56a2fe643

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

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Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

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Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

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Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo

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Registro documental: a48a733fe6012a9cd02b5e4d0a1a73a6d202e9bb8abba96f37f278a56a2fe643
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00160568520235160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Estreito
TRT23 — 00001771120255230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT2 — 00005315020145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
TRT23 — 00001773320245230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT2 — 00005309520145020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00010241820125040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
TRT2 — 00005313320135020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
TRT23 — 00001772620265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS