Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00011403220168250036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f609116a874cacfa36b379201bf1b18d97423f858eda7976dec06d6673191a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2016-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-07-26 — Denúncia; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-09-27 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-27 — Mero expediente; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-10-03 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-11-23 — Audiência; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-23 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-03-29 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-13 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-20 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-14 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-23 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-27 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-02-12T13:29:40.767000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160613120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9f609116a874cacfa36b379201bf1b18d97423f858eda7976dec06d6673191a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2021-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-31
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-31
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-01T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-27T10:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-03-23T11:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-03-14T09:06:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-20T14:42:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-13T10:59:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-04T15:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-29T19:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-23T11:31:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-11-23T08:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-03T08:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-27T20:34:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-09-27T07:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-07-26T08:24:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-06-14T11:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-31T16:19:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-31T12:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-11T13:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-19T09:32:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-16T22:23:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-07T21:31:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-25T09:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-31T07:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-22T13:29:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-01T10:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-01T09:21:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-01T09:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-27T16:42:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-03T15:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-27T20:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-22T17:49:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-15T08:22:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-11T06:41:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-23T08:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-01-26T16:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14T21:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-14T21:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-27T11:42:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda" } } - 2018-05-11T13:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T19:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00019531220158250063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSE — 00010405620118250035 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / ITABAIANINHA
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00076646720078260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00024944120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJMT — 00002828520168110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR